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Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)  Collection home page

Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.

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2023-07-27Portaria de pessoal do Ministro nº 189/2023Designa representantes para compor a Coordenação do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2023-08-31Portaria de pessoal do Ministro nº 199/2023Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas e Comissão Técnica do Plano AmasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2025-10-09Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.504, de 7 de outubro de 2025Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGABrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA
2025-10-06Portaria de pessoal do Ministro nº 188/2025Altera a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-10-06Portaria SENAD/MJSP nº 200, de 6 de outubro de 2025Designa colaboradores como membros da Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de AtivosBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
2025-10-06Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 127, de 1º de outubro de 2025Designa representantes para compor a Comissão de Acompanhamento da Revisão da Matriz Curricular Nacional — MCNBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO
2025-09-30Portaria SENAJUS/MJSP n° 162, de 29 de setembro de 2025Altera a Portaria SENAJUS/MJSP Nº 120, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, que designa os representantes para compor o Conselho Consultivo do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores SociaisBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FÁBIO SILVA
2025-03-14Portaria SENAJUS/MJSP n° 120, de 12 de março de 2025Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores SociaisBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; JEAN KEIJI UEMA
2025-04-09Portaria de pessoal do Ministro nº 75/2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 17, de 21 de fevereiro de 2025, que designa representantes para compor o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força - CNMUDFBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-02-25Portaria de pessoal do Ministro nº 17/2025Designa representantes para compor o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força - CNMUDFBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-09-24Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.411, de 19 de setembro de 2025Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 863, de 17 de julho de 2025, que designa os servidores como representantes titulares e suplentes para compor o Comitê Gestor do Programa MJSP sem Assédio e sem DiscriminaçãoBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
2025-09-19Portaria de pessoal do Ministro nº 174/2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 77, de 9 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - ConaraBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-09-18Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1380, de 16 de setembro de 2025Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGABrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA
2025-09-18Medida Provisória n° 1.317, de 17 de setembro de 2025Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; ESTHER DWECK; ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
2025-09-16Portaria de pessoal do Ministro nº 173/2025Altera a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-09-08Portaria de Pessoal SE/MJSP n° 1302, de 04 de setembro de 2025Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA
2025-09-01Portaria de pessoal do Ministro nº 170/2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 41, de 7 de fevereiro de 2025, que designa representantes para compor o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - ConSinespBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-08-28Portaria de pessoal nº 169, de 27 de agosto de 2025Altera a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-08-22Portaria de pessoal nº 163, de 21 de agosto de 2025Designa representantes para compor a Comissão Permanente do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social - SinapedBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-08-21Portaria de pessoal CONAD/MJSP nº 1, de 19 de agosto de 2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
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