Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Collection home page
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2025-08-04 | Portaria de Pessoal SE/MJSP n° 992, de 28 de julho de 2025 | A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2025-05-05 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 450, de 25 de abril de 2025 | Designa representantes titulares e suplentes, da bancada governamental e sindical das Mesas Setoriais de Negociação Permanente - MSNP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2025-05-23 | Portaria de pessoal CONAD/MJSP nº 13, de 9 de maio de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2025-07-21 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 863, de 17 de julho de 2025 | Designa os servidores, como representantes titulares e suplentes, para comporem o Comitê Gestor do Programa MJSP sem Assédio e sem Discriminação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2025-07-24 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 887, 24 de julho de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI |
| 2022-04-25 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 72, de 20 de abril de 2022 | Declaração de vacância definitiva de membro titular e designação de Presidente da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas Penais; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2021-12-17 | Portaria nº 555, de 17 de dezembro de 2021 | Retifica a Portaria 232 de designação de Presidente da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas Penais; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-09-03 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 232, de 02 de setembro de 2021 | Designação de Presidente da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional para mandato suplementar. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional e Políticas Penais; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-04-25 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 71, de 20 de abril de 2022 | Designação de membros titular e suplente para Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2025-07-17 | Portaria CDGS/SAA/SE nº 19, de 17 de julho de 2025 | Instituir Comissão Especial com a finalidade de executar o Inventário Físico-Financeiro, do exercício de 2025, de todo o acervo patrimonial da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais; BRUNO CRESCENTI DE PAIVA |
| 2025-07-18 | Portaria GABPR/ANPD n° 222, de 14 de julho de 2025 | Fica instituída, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a comissão responsável pela condução do projeto de sandbox regulatório de inteligência artificial e proteção de dados - Comissão de Sandbox | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Autoridade Nacional de Proteção de Dados; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR |
| 2021-06-28 | Portaria nº 139, de 24 de junho de 2021 | Retifica a Portaria de Recondução de membros da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional: titular e suplente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional e Políticas Penais; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2025-07-16 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 850, de 14 de julho de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2024-11-12 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1825, de 08 de novembro de 2024 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2024-04-11 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 509, de 02 de abril de 2024 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |
| 2025-06-27 | Portaria de pessoal nº 272, de 09 de junho de 2025 | Designação de membro suplente e Recondução de membros titular e suplente para a Comissão de Ética da Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2024-03-07 | Portaria nº 301, de 07 de março de 2024 | Designação de membros titulares e suplentes, para a Comissão de Ética da Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2023-05-16 | Portaria nº 220, de 15 de maio de 2023 | Designação de membros titulares e suplentes, para a Comissão de Ética da Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-03-20 | Portaria de pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 177, de 20 de março de 2023 | Dispensar a pedido os seguintes servidores: I - Flávia Joenck da Silva da função de Presidente e membro titular da Comissão de Ética da SENAPPEN; II - Rodrigo Pereira Lopes da função de membro titular da Comissão de Ética da SENAPPEN; e, III - Susana Inês de Almeida e Silva da função membro suplente da Comissão de Ética da SENAPPEN. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS |
| 2022-12-12 | Portaria de pessoal GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 380, de 12 de dezembro de 2022 | Dispensar, a pedido, a servidora Maria Fabrícia Thayz Alves Cunha da função de Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
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