1. DSpace MJ
  2. Legislação

Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)  Collection home page

Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.

Logo

Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 81 to 100 of 300
< previous   next >
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2025-09-16Portaria de pessoal do Ministro nº 173/2025Altera a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-09-08Portaria de Pessoal SE/MJSP n° 1302, de 04 de setembro de 2025Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA
2025-09-01Portaria de pessoal do Ministro nº 170/2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 41, de 7 de fevereiro de 2025, que designa representantes para compor o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - ConSinespBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-08-28Portaria de pessoal nº 169, de 27 de agosto de 2025Altera a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSPBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-08-22Portaria de pessoal nº 163, de 21 de agosto de 2025Designa representantes para compor a Comissão Permanente do Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social - SinapedBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-08-21Portaria de pessoal CONAD/MJSP nº 1, de 19 de agosto de 2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
2025-08-04Portaria de Pessoal SE/MJSP n° 992, de 28 de julho de 2025A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
2025-05-05Portaria de pessoal SE/MJSP nº 450, de 25 de abril de 2025Designa representantes titulares e suplentes, da bancada governamental e sindical das Mesas Setoriais de Negociação Permanente - MSNP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
2025-05-23Portaria de pessoal CONAD/MJSP nº 13, de 9 de maio de 2025Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - ConadBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
2025-07-21Portaria de pessoal SE/MJSP nº 863, de 17 de julho de 2025Designa os servidores, como representantes titulares e suplentes, para comporem o Comitê Gestor do Programa MJSP sem Assédio e sem Discriminação.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA
2025-07-24Portaria de pessoal SE/MJSP nº 887, 24 de julho de 2025Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
2022-04-25Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 72, de 20 de abril de 2022Declaração de vacância definitiva de membro titular e designação de Presidente da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas Penais; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2021-12-17Portaria nº 555, de 17 de dezembro de 2021Retifica a Portaria 232 de designação de Presidente da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário NacionalBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas Penais; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-09-03Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 232, de 02 de setembro de 2021Designação de Presidente da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional para mandato suplementar.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional e Políticas Penais; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2022-04-25Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 71, de 20 de abril de 2022Designação de membros titular e suplente para Comissão de Ética do Departamento Penitenciário NacionalBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2025-07-17Portaria CDGS/SAA/SE nº 19, de 17 de julho de 2025Instituir Comissão Especial com a finalidade de executar o Inventário Físico-Financeiro, do exercício de 2025, de todo o acervo patrimonial da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais; BRUNO CRESCENTI DE PAIVA
2025-07-18Portaria GABPR/ANPD n° 222, de 14 de julho de 2025Fica instituída, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a comissão responsável pela condução do projeto de sandbox regulatório de inteligência artificial e proteção de dados - Comissão de SandboxBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Autoridade Nacional de Proteção de Dados; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
2021-06-28Portaria nº 139, de 24 de junho de 2021Retifica a Portaria de Recondução de membros da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional: titular e suplente.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional e Políticas Penais; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2025-07-16Portaria de pessoal SE/MJSP nº 850, de 14 de julho de 2025Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGABrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA
2024-11-12Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1825, de 08 de novembro de 2024Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGABrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 81 to 100 of 300
< previous   next >