Portaria de Pessoal do Ministro nº 224/2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, no Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, na Portaria MJSP nº 535, de 24 de setembro de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 08201.001817/2020-01, resolve:

Art. 1º  Alterar a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º  .......................................................................................................

....................................................................................................................

II - da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SE/MJSP:

a) RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA, titular; e

b) JOSÉ ROCHA DE CARVALHO FILHO, suplente;

III - da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp:

a) VANESSA NOGUEIRA FUSCO SIMÕES, titular; e

b) DÉRIK REIS DO NASCIMENTO, suplente;

....................................................................................................................

VI - da Polícia Rodoviária Federal - PRF:

a) MARCELO DAVID DE LIMA CARVALHO, titular; e

b) CAIO CESAR LEONEL FERREIRA DE SOUZA, suplente;

VII - da Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen:

a) IGOR SANT'ANA DA SILVA, titular; e

b) MARCOS ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA, suplente;

....................................................................................................................

IX - do Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação - CGDI:

a) SÉRGIO GOMES VELLOSO, titular; e

b) LUCIANE FARIA GONÇALVES, suplente." (NR)

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).