PORTARIA de PESSOAL se/mjsp Nº 1.760, de 26 de novembro de 2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º do Anexo VII da Portaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................

..............................................................................

VII - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD:

a) João Carlos Laboissiére Ambrósio, titular;

..............................................................................

X - Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen:

a) Luis Otavio Gouveia, titular;

b) Julio Cesar Barreto, suplente;

...........................................................................

XIV - Secretaria de Direitos Digitais - Sedigi:

..............................................................................

b) Fernando de Mattos Maciel, suplente;

......................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).