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PORTARIA se/mjsp Nº 1.587, de 26 de abril de 2023
Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.572, de 17 de outubro de 2022, que estabelece as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria GM/MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 1º da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e suas alterações, a Portaria GM/MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e o que consta no Processo Administrativo nº 08011.000005/2023-10, resolve:
Art. 1º Alterar o anexo II da Portaria SE/MJSP nº 1.572, de 17 de outubro de 2022, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO
Secretário-Executivo Adjunto
ANEXO
(Altera o Anexo II da Portaria SE/MJSP nº 1.572, de 2022)
" METAS DE DESEMPENHO INTERMEDIÁRIAS
CICLO 2022 - 2023
METAS INTERMEDIÁRIAS DO GABINETE O MINISTRO - GM |
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Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Percentual de documentos produzidos e revisados |
Mensurar a produção e revisão dos documentos submetidos à apreciação do Ministro de Estado, Chefe de Gabinete, Assessores Especiais e Coordenadora-Geral |
(DG/1050) x 100
Onde: DG - Documentos gerados no período |
Percentual |
80% |
Percentual de informativos, matérias, peças gráficas e digitais de comunicação criadas pelos servidores lotados na Assessoria de Comunicação do MJSP |
Acompanhar o desempenho da unidade na realização de ações de comunicação (interna/externa) com objetivo de manter ativo o fluxo de informações com os servidores e a grande mídia |
(CD / SC) x 100
Onde: CD – Conteúdo disponibilizado. SC – Solicitação de disponibilização de conteúdo |
Percentual |
100% |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO - AECI |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Percentual de monitoramento das recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) registradas no Sistema e-Aud e dirigidas aos órgãos do MJSP |
Acompanhar o atendimento, pelas unidades do MJSP, das recomendações inseridas pela CGU no Sistema e-Aud |
(Nº de recomendações monitoradas / Nº de recomendações da CGU registradas no Sistema e-Aud) x 100 |
Percentual |
100% |
Percentual de acompanhamento das demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) remetidas aos órgãos do MJSP |
Acompanhar o atendimento, pelas unidades do MJSP, das demandas remetidas pelo TCU |
(Total de expedientes remetidos às unidades do MJSP / Total de demandas do TCU) x 100 |
Percentual |
100% |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA CORREGEDORIA-GERAL - COGER |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Percentual de processos de denúncias/comunicados de irregularidades recebidos da Ouvidoria-Geral para admissibilidade encaminhados |
Monitorar o desempenho da unidade no encaminhamento das |
(PE / PR) x 100 |
Percentual |
80% |
Percentual de certidões disciplinares emitidas |
Monitorar o desempenho da unidade na instrução dos processos nos quais é necessária a inserção de certidão disciplinar |
(CE / SR) x100 |
Percentual |
80% |
META INTERMEDIÁRIA DA OUVIDORIA-GERAL - OUV |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Percentual de pedidos de acesso à informação respondidos considerando a tramitação dentro do prazo na plataforma FALA.BR |
Monitorar as respostas de solicitação de acesso à informação na plataforma FALA.BR |
(A / B) x 100 |
Percentual |
100% |
META INTERMEDIÁRIA DA DA ASSESSORIA ESPECIAL INTERNACIONAL - ASINT |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Tempo médio de trâmite de processos |
Mensurar o tempo de tramitação dos processos com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Assessoria Especial Internacional |
(Somatório das médias do tempo de trâmite da caixa SEI da ASINT) Sendo: Se TM < ou = 12 dias 100%; Se TM entre 13 e 20 dias: 95%; Se TM entre 21 e 30 dias: 85%; Se TM entre 31 e 40 dias: 75%; Se TM entre 41 e 50 dias: 60%; Se TM entre 51 e 60 dias: 40%; Se TM entre 61 e 70 dias: 20%; Se TM > 70 dias: 0%.
Onde: TM - Tempo Médio |
Percentual |
100% |
META INTERMEDIÁRIA DA ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE - ASPAD |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Percentual de processos encaminhados via Sistema Eletrônico de Informações - SEI respondidos |
Monitorar o desempenho da unidade na pronta resposta aos processos encaminhados à área |
(PR / PR) x 100 |
Percentual |
90% |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA-EXECUTIVA - SE |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Quantidade de horas de capacitação oferecidas (CGGE) |
Avaliar o desempenho da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional - CGGE na realização de capacitações relacionadas às temáticas da área |
Somatório das horas de capacitação realizadas pela CGGE |
Horas |
32h |
Percentual de Disponibilização do limite Orçamentário para as Unidades do MJSP de Janeiro a Outubro de 2023 (CGOF) |
Avaliar se os limites orçamentários disponibilizados e autorizados pelo Decreto de Programação Orçamentária e Financeira estão sendo efetivamente disponibilizados para as Unidades deste MJSP |
(LOD pelo MJSP às suas Unidades / LOD pela SOF ao MJSP) x 100
Onde: MJSP: Ministério da Justiça e Segurança Pública LOD: Limite Orçamentário Disponibilizado SOF: Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia |
Percentual |
70% |
Quantidade de Relatórios de Conformidade Contábil elaborados (CGCONTAB) |
Acompanhar a elaboração de relatórios de conformidade contábil que tratam de análises das contas contábeis das unidades gestoras executoras subordinadas à Coordenação-Geral de Contabilidade |
Somatório de relatórios de conformidade contábil elaborados |
Unidade |
588 |
Quantidade de Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis elaboradas (CGCONTAB) |
Acompanhar a elaboração de Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis |
Somatório de notas explicativas elaboradas |
Unidade |
4 |
Percentual de processos licitatórios aptos concluídos (CGL) |
Identificar a efetividade do macroprocesso licitações |
(Total de processos licitatórios concluídos / Total de processos aptos para licitação recebidos) x 100 |
Percentual |
90% |
Percentual de servidores capacitados (CGGP) |
Verificar o quantitativo de servidores efetivos que cursaram 40 horas ou mais de capacitação por ano |
(Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício que cumpriram ao menos 40h de capacitação / Quantidade de servidores do quadro efetivo e em exercício no MJSP) x 100 |
Percentual |
85% |
Tempo médio de trâmite de processos da temática Gestão Pessoas (CGGP) |
Mensurar o tempo de tramitação dos processos de requerimento dos servidores com o objetivo de maximizar a eficiência da instrução processual no âmbito da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP |
(Somatório das médias do tempo de trâmite de cada caixa SEI das unidades de Gestão de Pessoas / Total de caixas SEI sob a tutela das unidades de Gestão de Pessoas) = TM Onde: Se TM < ou = 30 dias 100%; Se TM entre 31 e 40 dias: 95%; Se TM entre 41 e 50 dias: 85%; Se TM entre 51 e 60 dias: 75%; Se TM entre 61 e 70 dias: 60%; Se TM entre 71 e 80 dias: 40%; Se TM entre 81 e 90 dias: 20%; Se TM > 90 dias: 0%. TM - Tempo Médio |
Percentual |
100% |
Percentual de demandas atendidas e finalizadas de manutenção predial e de equipamentos de ar- condicionado (CGAE) |
Verificar a capacidade de atendimento às demandas de manutenção predial e de equipamentos de ar-condicionado |
(Quantidade de ordens de serviço atendidas / Total de ordens de serviços válidas) x 100 |
Percentual |
85% |
Percentual de processos de faturamento de contratos relativos a serviços de manutenção predial, de arquitetura e de engenharia analisados em até 18 dias (CGAE) |
Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, desde a disponibilização da documentação pela empresa até a autorização para emissão da fatura |
(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 18 dias / Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100 |
Percentual |
80% |
Percentual de solicitações atendidas pelo suporte ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI (CGDS) |
Avaliar o desempenho da Unidade no atendimento pelo suporte SEI |
(Quantidade de solicitações atendidas / Quantidade de solicitações recebidas) x 100 |
Percentual |
95% |
Percentual de processos de faturamento dos contratos relativos a serviços gerais e patrimônio analisados em até 12 dias (CGDS) |
Medir a eficiência da fiscalização no processo de atesto dos pagamentos dos contratos, compreendendo desde o momento do recebimento da nota fiscal até o envio à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGL |
(Quantidade de processos de faturamento analisados em até 12 dias / Quantidade de processos de faturamento recebidos para análise) x 100 |
Percentual |
100% |
Percentual de disponibilidade de sistemas críticos (DTIC) |
Medir a disponibilidade e estabilidade dos sistemas críticos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC |
((TTP - TIS) / TTP) x 100
Onde: TIS - Tempo de indisponibilidade de sistemas críticos TTP - Tempo total do período
|
Percentual |
99% |
META INTERMEDIÁRIA DA CONSULTORIA JURÍDICA - CONJUR |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Percentual de atendimento dos processos e documentos analisados pela Consultoria Jurídica - CONJUR |
Melhorar a performance da CONJUR na análise dos processos recebidos |
(Total de pareceres e notas elaboradas pela CONJUR / Total de processos e documentos encaminhados para análise da CONJUR) x 100 |
Percentual |
80% |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA - SENAJUS |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Quantidade de cursos realizados no âmbito do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) e do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil)
|
Monitorar a realização de cursos do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) e do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil) |
Somatório dos cursos do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) e do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil) realizados |
Unidade |
15 |
Percentual de análise dos pedidos de cooperação Jurídica internacional |
Apurar o número de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal, inclusive em assuntos de prestação internacional de alimentos, subtração internacional de crianças, adoção internacional, extradição, transferência de pessoas condenadas, transferência da execução da pena e recuperação de ativos analisados. |
(Somatório dos pedidos analisados / Somatório dos pedidos recebidos) x 100 |
Percentual |
80% |
META INTERMEDIÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Quantidade de reclamações finalizadas na plataforma Consumidor.gov.br |
Medir a eficiência do Consumidor.gov.br por meio do acompanhamento da quantidade de reclamações finalizadas na plataforma |
Somatório de Reclamações finalizadas no Consumidor.gov.br |
Unidade |
950.000 |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - SENAD |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Percentual de análise dos processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI referentes ao tipo de processo "Políticas sobre drogas: perdimento de bens em favor do FUNAD" |
Monitorar o desempenho da Unidade no tocante à análise de processos do tipo "Políticas sobre drogas: perdimento de bens em favor do FUNAD" |
(Total de processos concluídos / Total de processos criados) x 100 |
Percentual |
80% |
Percentual de processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI analisados pela Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações (DPAGI). |
Monitorar o desempenho da DPAGI na análise de processos administrativos criados ou destinados ao setor. |
(Total de processos analisados / Total de processos recebidos) x 100 |
Percentual |
85% |
Percentual de análise dos processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI referentes a processo com tramitação concluída na caixa da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social - (DPRS) |
Monitorar o percentual de processos analisados pelos servidores |
(Total de processo com tramitação concluída na unidade / Processos com tramitação na unidade) x |
Percentual |
80% |
METAS INTERMEDIÁRIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Quantidade de Relatórios de Monitoramento de Projeto - RMP elaborados |
Verificar o desempenho da Unidade no tocante ao acompanhamento de projetos/operações desenvolvidos pela Unidade, por meio da apresentação de Relatórios de Monitoramento de Projeto |
Somatório dos Relatórios de Monitoramento de Projeto - RMP elaborados e entregues pelas Diretorias |
Unidade |
36 |
Percentual de processos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI analisados pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI |
Monitorar o desempenho da DIOPI no tocante à análise de processos recebidos na Unidade |
(Total de processos analisados/ Total de processos recebidos) x 100 |
Percentual |
95% |
Quantidade de Pareceres/Notas Técnicas de análise de ajustes de convênios, termos aditivos, processos licitatórios e prestações de contas de instrumentos de repasse produzidos |
Monitorar o desempenho da Unidade no tocante à produção de Pareceres/Notas Técnicas de análise de ajustes de convênios, termos aditivos, processos licitatórios e prestações de contas de instrumentos de repasse |
Somatório Pareceres/Notas Técnicas de análise de ajustes de convênios, termos aditivos, processos licitatórios e prestações de contas de instrumentos de repasse produzidos |
Unidade |
500 |
Quantidade de certificações de ações educacionais emitidas pela Diretoria de Ensino e Pesquisa - DEP |
Monitorar o desempenho da Unidade no tocante à quantidade de certificados emitidos aos profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública ofertadas pela DEP, por meio das modalidades de ensino a distância e ensino presencial. |
Somatório de certificados emitidos em capacitações (EaD e presenciais) ofertadas pela DEP |
Unidade |
75.000 |
META INTERMEDIÁRIA DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - SAL |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Percentual de ofícios de resposta, aos Requerimentos de Informação, elaborados pela Secretaria e respondidos |
Acompanhar o atendimento do prazo constitucional de resposta aos Requerimentos de Informação recebidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública |
(OE / RR) x 100 Onde: OE – Ofícios de resposta elaborados pela Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos e respondidos |
Percentual |
100% |
META INTERMEDIÁRIA DA SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA - SAJU |
||||
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta Prevista para o ciclo |
Percentual dos processos analisados/respondidos pela SAJU no Sistema Eletrônico de Informações - SEI |
Acompanhar o atendimentos às demandas encaminhadas à SAJU por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI |
(A / B) x 100 |
Percentual |
80% |
(NR)"
Referência: Processo nº 08011.000005/2023-10 | SEI nº 24041251 |
Este texto não substitui o original publicado nos veículos oficiais (Diário Oficial da União - DOU e Boletim de Serviço - BS).