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2014-02-26Convênio entre o Federal Antimonopoly Service da Federação Russa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica da República Federativa do Brasil para 2014-2015Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Rússia. Federal Antimonopoly Service
2014-12-19Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, Firmado em 16/12/2011, entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Autoritê de la ConcurrenceBrasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica; França. Autoritê de la Concurrence
2014-12-16Convênio para Cooperação e Compartilhamento de InformaçãoBrasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Banco Interamericano de Desenvolvimento
2014-03-24Memorando de Entendimento sobre Cooperação Interinstitucional para a Proteção e Promoção dos Povos Indígenas Isolados e Recém-Contatados entre o Ministério da Cultura da República do Peru e a Fundação Nacional do Índio da República Federativa do Brasil.Brasil. Fundação Nacional do Índio; Peru. Ministério da Cultura
2014-03-18Memorando entre o Ministério de Justiça e Direitos Humanos da República Argentina e o Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil em Matéria de Cooperação e Assistência Técnica para a Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Assistência às VítimasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Argentina. Ministério da Justiça e Direitos Humanos
2014-09-09Declaração Conjunta de Intenções sobre Cooperação entre o Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor (BMJV) da República Federal da Alemanha e o Ministério da Justiça da República Federativa do BrasilBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Alemanha. Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor (BMJV)
2014Manual de mediação de conflitos para advogadosMotta Júnior, Ademar de Miranda.; Vasconcelos, Carlos Eduardo de.; Faleck. Diego.; Orlando, Fabíola.; Maia Neto, Francisco.; Dornelles, Ricardo.; Pelajo, Samantha.
2014Educação para a mídiaBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. Secretaria Nacional de Justiça.
2014Liberdade de expressão e os direitos de crianças e adolescentesBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. Secretaria Nacional de Justiça.
2014Classificação indicativa e novas mídiasBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Secretaria Nacional de Justiça