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1968
Dia nacional de ação de graças: na execução dos dispositivos legais constantes da lei n. 781, de 17 de agosto de 1949, do decreto n. 57.298, de 19 de novembro de 1965 e da lei n. 5.110, de 22 de setembro de 1966.
-
1968
Relação das pessoas cujos direitos políticos foram suspensos por dez anos: de acordo com os arts. 10 do ato institucional n. 1, de 29 de abril de 1964 e 15 do ato institucional n. 2, de 27 de outubro de 1965
-
1968
Direito administrativo brasileiro
Ribas, Antonio Joaquim.
1968
Anais do 2. Congresso Nacional de Direito Penal e Ciencias Afins.
Congresso Nacional de Direito Penal e Ciencias Afins
Author
1
Congresso Nacional de Direito Pen...
1
Ribas, Antonio Joaquim.
Subject
2
Brasil
1
Cassação de mandato
1
Congresso
1
Datas comemorativas
1
Direito administrativo
1
Direito penal
1
Direitos políticos
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Poder administrativo
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