Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Repositório Institucional
GABINETE DO MINISTRO E ASSESSORIAS
História do Ministério
OUTRAS UNIDADES
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretaria Nacional do Consumidor
ÓRGÃOS COLEGIADOS
SENASP (NOTA TI)
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 11-20 of 79 (Search time: 0.004 seconds).
previous
1
2
3
4
5
...
8
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2001
Pessoa portadora de deficiência
-
2014
Guia de implementação do Estatuto da Igualdade Racial, Estados, Distrito Federal e Municípios
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Presidência da República.
1995
Manual de procedimentos disciplinares
Brasil. Departamento de Polícia Federal
2006-11
Comentários sobre o Decreto presidencial n. 5.440/2005 : subsídios para implementação
-
1999
Regime jurídico único consolidado : Lei n. 8112, de 11/12/90
-
1997
Código de proteção e defesa do consumidor e decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997.
-
1999
Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: ns. 1 a 93
-
1982
Legislação de trânsito
-
1978
Legislação de trânsito
-
1983
Resoluções do Contran
-
Author
4
Brasil. Leis, decretos etc.
4
Brasil. Ministério da Justiça.
2
Brasil. Ministério da Justiça. Co...
2
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Brasil.
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Departamento de Polícia F...
1
Brasil. Departamento Nacional de ...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Leis etc.
.
next >
Subject
13
Trânsito
11
Proteção e defesa do consumidor
6
Direito do consumidor
5
Anteprojeto
5
Entorpecente
4
Política criminal
4
Política penitenciária
4
Tráfico de drogas
3
Controle
3
Direito civil
.
next >
Date issued
1
2020 - 2022
10
2010 - 2019
26
2000 - 2009
21
1990 - 1999
12
1980 - 1989
4
1970 - 1979
5
1963 - 1969
???jsp.search.facet.refine.type???
54
Livro
17
Outros
5
Manual
1
Guia
1
Relatório
Has File(s)
79
true