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1997
Conselhos tutelares no Brasil: perfil dos conselheiros e atuação no sistema de garantia de direitos
-
1990
Criação e instalação do sistema municipal de defesa do consumidor PROCON municipal: desenvolvimento do projeto
Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
1992
Código de proteção e defesa do consumidor
-
1998
Código de proteção e defesa do consumidor
-
1994
Código de defesa do consumidor e legislação correlata
-
1998
Uma vida sem violência é um direito nosso: subsídios para a Campanha Nacional e para o Pacto Comunitário contra a violência intrafamiliar, com ênfase na situação das mulheres e das meninas
Barsted, Leila Linhares.
1998
Uma vida sem violência é um direito nosso : subsídios para a campanha nacional e para o pacto comunitário contra a violência intrafamiliar, com ênfase na situação das mulheres e das meninas
Barsted, Leila Linhares.
1998
Indicadores de violência intra-familiar e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: relatório final da oficina
-
1997
As pessoas portadoras de deficiência na sociedade brasileira
Ribas, João Baptista Cintra.
1999
Educação de trânsito no ensino fundamental: caminho aberto à cidadania
Rodrigues, Juciara.
Author
2
Barsted, Leila Linhares.
1
Brasil. Coordenadoria Nacional pa...
1
Brasil. Departamento de Polícia F...
1
Brasil. Leis etc.
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Brasil. Secretaria Nacional dos D...
1
Duarte, Nestor.
1
Programa Nacional de Direitos Hum...
1
Ribas, João Baptista Cintra.
1
Rodrigues, Juciara.
.
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Subject
11
Legislação
4
Direitos humanos
3
Trânsito
3
Violência contra menor
3
Violência intrafamiliar
2
Abuso sexual
2
Assembleia Geral
2
Criança maltratada
2
Declaração Universal dos Direitos...
2
Direitos e deveres
.
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Date issued
11
1998
5
1997
3
1994
2
1990
2
1991
2
1992
2
1995
2
1999
1
1996