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1994
Código nacional de trânsito e seu regulamento.
Brasil. Leis etc.
1996
Legislação brasileira de defesa da ordem econômica
-
1991
Resoluções do Contran
-
1996
Organização da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios: Lei complementar n. 80, de 12.1.1994
Brasil.Defensoria Pública da União.
1991
Registro do comercio: legislação e instruções normativas
-
1992
Código de proteção e defesa do consumidor
-
1998
Código de proteção e defesa do consumidor
-
1994
Código de defesa do consumidor e legislação correlata
-
1998
Lei n. 9.615, de 24 de Março de 1998: institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências
Brasil.
Author
2
Brasil. Leis etc.
1
Brasil.
1
Brasil. Departamento de Polícia F...
1
Brasil. Departamento Nacional de ...
1
Brasil. Leis, decretos etc.
1
Brasil.Defensoria Pública da União.
1
Programa Nacional de Direitos Hum...
Subject
12
Brasil
5
Trânsito
3
Proteção e defesa do consumidor
2
Abuso do poder econômico
2
Assembleia Geral
2
Declaração Universal dos Direitos...
2
Nações Unidas
2
Ordem econômica
1
Assistência judiciária
1
Assistência à velhice
.
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4
1998
3
1994
3
1997
2
1991
2
1995
2
1996
1
1990
1
1992
1
1999
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19
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