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Data do documento
Título
Autor(es)
1998
Código de Trânsito Brasileiro: com as alterações da lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998
-
1998
Código de trânsito brasileiro.
-
1995
Resoluções do contran
Conselho Nacional de Trânsito (Brasil)
1992
Legislação sobre entorpecentes no Brasil.
Brasil. Ministério da Justiça.
1998
Regras de Tóquio: comentários às regras mínimas das Nações Unidas sobre as medidas não-privativas de liberdade
-
1994
Censo penitenciário nacional 1994
Brasil. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil).
1997
Estatuto da criança e do adolescente
-
1997
Anais do seminario contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas americas
-
1995
Memória: gestão 1995 / 1999
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
1997
Anais da II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2. : 1997 : Brasília, DF)
Autor
1
Brasil. Conselho Nacional de Polí...
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Ministério da Justiça.
1
Conferência Nacional dos Direitos...
1
Conselho Nacional de Trânsito (Br...
Palavra-chave
17
Brasil
11
Legislação
11
Trânsito
3
Congresso
3
Direitos da criança
2
Assistência ao menor
2
Assédio sexual
2
Preso
2
Proteção e defesa do consumidor
1
1997
.
próximo >
Data de Publicação
5
1994
5
1997
4
1998
4
1999
3
1995
1
1991
1
1992
1
1993