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Author(s)
1990
Estatísticas de justiça e segurança pública: 1983-87.
-
1999
Relatório do 1º Fórum Nacional Antidrogas.
Fórum Nacional Antidrogas
1997
Fundamentos e políticas contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes : relatório de estudo.
Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Centro de referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes.
1997
Estatuto da criança e do adolescente
-
1998
Políticas públicas e estratégias contra a exploração sexual, comercial e o abuso sexual intra-familiar de crianças e adolescentes
Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente
1991
Registro do comercio: legislação e instruções normativas
-
1998
Estatuto da criança e do adolescente
-
1995
Memória: gestão 1995 / 1999
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
1997
Anais da II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2. : 1997 : Brasília, DF)
1999
Cartilha do consumidor
-
Author
3
Brasil. Ministério da Justiça.
2
Barsted, Leila Linhares.
1
Brasil. Conselho Nacional de Polí...
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Coordenadoria Nacional pa...
1
Brasil. Departamento de Polícia F...
1
Brasil. Leis etc.
1
Brasil. Ministerio da Justiça. Se...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Brasil. Secretaria Nacional dos D...
.
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Subject
21
Legislação
9
Trânsito
4
Direitos da criança
4
Direitos humanos
4
Proteção e defesa do consumidor
4
Violência contra menor
3
Abuso sexual
3
Adolescente
3
Assistência ao menor
3
Congresso
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Date issued
14
1998
10
1997
7
1994
6
1995
4
1990
4
1999
3
1991
3
1992
2
1996
1
1993
.
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29
Livro
17
Outros
5
Relatório
3
Manual
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54
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