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Título
Autor(es)
2014
Guia de implementação do Estatuto da Igualdade Racial, Estados, Distrito Federal e Municípios
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Presidência da República.
1995
Manual de procedimentos disciplinares
Brasil. Departamento de Polícia Federal
2006-11
Comentários sobre o Decreto presidencial n. 5.440/2005 : subsídios para implementação
-
1999
Regime jurídico único consolidado : Lei n. 8112, de 11/12/90
-
1997
Código de proteção e defesa do consumidor e decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997.
-
1999
Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: ns. 1 a 93
-
1999
Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: n. 1 a 93
-
1998
Resoluções do Conselho Nacional de Transito: ns. 1 a 63.
-
1982
Legislação de trânsito
-
1978
Legislação de trânsito
-
Autor
5
Brasil. Leis, decretos etc.
4
Brasil. Ministério da Justiça.
3
Brasil
3
Brasil. Departamento Nacional de ...
2
Brasil. Leis etc.
2
Brasil. Leis, decretos etc
2
Brasil. Ministério da Justiça. Co...
2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
2
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Alves, Maria de Lourdes Delgado
.
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Palavra-chave
79
Brasil
24
Trânsito
13
Proteção e defesa do consumidor
7
Direito do consumidor
6
Entorpecente
5
Anteprojeto
5
Tráfico de drogas
4
Direito civil
4
Direitos e garantias individuais
4
Política criminal
.
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Data de Publicação
4
2020 - 2023
18
2010 - 2019
31
2000 - 2009
32
1990 - 1999
17
1980 - 1989
6
1970 - 1979
6
1960 - 1969
1
1950 - 1959
1
1947 - 1949
Tipo
72
Livro
24
Outros
7
Manual
4
Artigo de revista
2
Monografia - SUSP
1
Artigo - SUSP
1
Dissertação
1
Guia
1
Relatório
1
TCC (Especialização) - SUSP
.
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