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Resultado 2111-2120 de 2164.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
1994Pensar a diferença - deficienciaAmaral, Ligia Assumpção.
2001Normas e recomendações internacionais sobre deficiênciaBrasil. Ministério da Justiça. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
1998Uma vida sem violência é um direito nosso: subsídios para a Campanha Nacional e para o Pacto Comunitário contra a violência intrafamiliar, com ênfase na situação das mulheres e das meninasBarsted, Leila Linhares.
2011Livreto informativo sobre drogas psicotrópicas: leitura recomendada para alunos a partir da 7ª série do ensino fundamentalBrasil. Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas.
2001Sistema de informação para a infância e a adolescência: SIPIA - Brasil primeiros passos.Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e Adolescentes.
2002Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e conselhos tutelares no Brasil: pesquisa 2000Brasil. Ministério da Justiça.
2002Diretrizes para a criação de conselhos estaduais e municipais dos direitos da pessoa portadora de deficiênciaBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.
2001O papel do munícipio em acessibilidadeBrasil. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
1994Longo caminho de voltaLucena Júnior, Ricardo
2023A arbitragem tributária no direito brasileiro: implementação e contribuição para efetivação da justiçaAntunes, Emmanuel Teixeira.