1. DSpace MJ

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 31-40 of 94 (Search time: 0.013 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2014Guia de implementação do Estatuto da Igualdade Racial, Estados, Distrito Federal e MunicípiosSecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Presidência da República.
1995Manual de procedimentos disciplinaresBrasil. Departamento de Polícia Federal
2006-11Comentários sobre o Decreto presidencial n. 5.440/2005 : subsídios para implementação-
1999Regime jurídico único consolidado : Lei n. 8112, de 11/12/90-
1997Código de proteção e defesa do consumidor e decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997.-
1999Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: ns. 1 a 93-
1999Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: n. 1 a 93-
1998Resoluções do Conselho Nacional de Transito: ns. 1 a 63.-
1982Legislação de trânsito-
1978Legislação de trânsito-