Skip navigation
Brasil
Simplifique!
Comunica BR
Participe
Acesso à informação
Legislação
Canais
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Repositório Institucional
GABINETE DO MINISTRO E ASSESSORIAS
História do Ministério
OUTRAS UNIDADES
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
SECRETARIA DE ACESSO À JUSTIÇA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretaria Nacional do Consumidor
ÓRGÃOS COLEGIADOS
SENASP (NOTA TI)
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 41-50 of 85 (Search time: 0.002 seconds).
previous
1
...
2
3
4
5
6
7
8
...
9
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
1997
Código de proteção e defesa do consumidor e decreto n. 2.181, de 20 de março de 1997.
-
2006
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006
-
1999
Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito: ns. 1 a 93
-
1982
Legislação de trânsito
-
1978
Legislação de trânsito
-
1983
Resoluções do Contran
-
1993
Resoluções do Contran: Resolução n. 758/92 a 771/93: Suplemento 1
-
1995
Resoluções do Contran: Resolução n. 772/93 a 809/95: Suplemento II
-
1994
Resoluções do Contran: condutor
-
2000
Resoluções do conselho nacional de trânsito: ns. 1 a 111
-
Author
10
Brasil. Ministério da Justiça.
2
Brasil. Departamento de Polícia F...
2
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Conselho Nacional de Polí...
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Departamento de Polícia R...
1
Brasil. Departamento Federal de J...
1
Brasil. Departamento Nacional de ...
1
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Justiça e N...
.
next >
Subject
17
Legislação
16
Segurança pública
14
Trânsito
8
Sistema penitenciário
6
Entorpecente
6
Preso
5
Estrutura organizacional
4
Congresso
4
Direitos da criança
4
Violência
.
next >
Date issued
1
2020 - 2021
20
2010 - 2019
32
2000 - 2009
17
1990 - 1999
9
1980 - 1989
4
1970 - 1979
1
1960 - 1969
1
1957 - 1959
Has File(s)
85
true