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1992Ciclista: normas de comportamento-
1992Proposta para uma política nacional de drogas-
1992Código de proteção e defesa do consumidor-
1992Relatório apresentado pelo ministro Paulo Brossard ao presidente da República José Sarney: 1986-1989Brasil. Ministério da Justiça.
1992Da violência contra o menor ao exterminio de crianças e adolescentes-
1992Autorização para funcionamento no Brasil de sociedades civis, associações e fundações estrangeiras : manual para requerimento = Authorization for foreign civil societies, associations and foundations to operate in Brazil: request manual-
1992Programa de remoção de barreiras ao portador de deficiência: projeto Cidade para Todos-
1992Manual de redação: regulamentação.-
1992Situação jurídica do estrangeiro no BrasilBrasil. Leis, decretos etc
1992Segurança privada-