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Título
Autor(es)
1997
Situação jurídica do estrangeiro no Brasil
Brasil. Leis, decretos etc.
1994
O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
-
1998
Documentação Civil, Política Antidiscriminatoria, Crimes de Tortura, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Programa Nacional dos Direitos Humanos.
Brasil. Leis etc.
1998
Politica nacional do idoso. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos.
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil)
1995
Manual de procedimentos disciplinares
Brasil. Departamento de Polícia Federal
1999
Regime jurídico único consolidado : Lei n. 8112, de 11/12/90
-
1997
Lei n. 9.503, de 23.9.97 : institui o Codigo de Transito Brasileiro
-
1990
Código nacional de Trânsito e Seu Regulamento
Brasil. Departamento Nacional de Trânsito.
1995
Legislação brasileira de defesa da ordem econômica
-
1997
Código de Trânsito Brasileiro
-
Autor
2
Brasil. Leis etc.
1
Brasil. Departamento de Polícia F...
1
Brasil. Departamento Nacional de ...
1
Brasil. Leis, decretos etc.
1
Brasil.Defensoria Pública da União.
1
Programa Nacional de Direitos Hum...
Palavra-chave
11
Brasil
5
Trânsito
3
Proteção e defesa do consumidor
2
Abuso do poder econômico
2
Assembleia Geral
2
Declaração Universal dos Direitos...
2
Nações Unidas
2
Ordem econômica
1
Assistência judiciária
1
Assistência à velhice
.
próximo >
Data de Publicação
3
1994
3
1997
3
1998
2
1991
2
1995
2
1996
1
1990
1
1992
1
1999
Possui arquivo(s)
18
true