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2009
Classificação indicativa : informação e liberdade de escolha
Brasil. Secretaria Nacional de Justiça.
2009-12
Coletânea jurídica referente ao crime de tráfico de pessoas e crimes correlatos
-
2002
Aspéctos sócio-economicos do trabalho infantil no Brasil
Kassouf, Ana Lucia
2000
Diretrizes para Formulação de uma Política Nacional de Combate ao Trabalho Infantil
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
2002
Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069/90): Lei de criação do Conanda (Lei n. 8.242/1991): Regimento Interno do Conanda (Resolução n. 77/2002).
-
2004
Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda: 1993 a 2004
-
2002
Anais da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Brasília/DF, 19 a 22 de novembro de 2001.
-
2002
Estatuto da criança e do adolescente.Convenção sobre os direitos da criança.
-
2004
Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069/90)
-
2000
Uma década de história rumo ao terceiro milênio: anais da III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-
Author
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Secretaria Nacional de Ju...
1
Kassouf, Ana Lucia
Subject
9
Brasil
6
Direitos do menor
4
Legislação de menores
3
Adolescente
3
Política social
2
Congresso
2
Legislação
2
Trabalho infantil
1
Abuso sexual
1
Belém (PA)
.
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5
2002
2
2000
2
2004
2
2009
1
2003
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9
Livro
1
Cartilha
1
Outros
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