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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
1963
A Informação
Argons, Josias de Carvalho.
;
Castro, Raymundo Nonato Loyola de.
;
Bragança Filho, Antonio Ferreira de.
1968
Dia nacional de ação de graças: na execução dos dispositivos legais constantes da lei n. 781, de 17 de agosto de 1949, do decreto n. 57.298, de 19 de novembro de 1965 e da lei n. 5.110, de 22 de setembro de 1966.
-
1962
História das instituições políticas do Brasil
Leal, Hamilton.
1967
Divulgação legislativa: publicação autorizada pelo Decreto nº 60.526, de 31-3-67
-
1968
Relação das pessoas cujos direitos políticos foram suspensos por dez anos: de acordo com os arts. 10 do ato institucional n. 1, de 29 de abril de 1964 e 15 do ato institucional n. 2, de 27 de outubro de 1965
-
1968
Direito administrativo brasileiro
Ribas, Antonio Joaquim.
1963
Anteprojeto de Código do processo penal
Tornaghi, Hélio.
1966
Cadastro de Cartórios, Brasil : cartórios existentes no pais ate 31 de dezembro de 1964.
-
1968
Anais do 2. Congresso Nacional de Direito Penal e Ciencias Afins.
Congresso Nacional de Direito Penal e Ciencias Afins
1961
Cadastro de Cartórios, Brasil: cartorios existentes no pais, ate 30 de junho de 1960
-
Autor
2
Brasil. Ministério da Justiça e N...
1
Argons, Josias de Carvalho.
1
Bragança Filho, Antonio Ferreira de.
1
Castro, Raymundo Nonato Loyola de.
1
Congresso Nacional de Direito Pen...
1
Gomes, Orlando.
1
Leal, Hamilton.
1
Ribas, Antonio Joaquim.
1
Tornaghi, Hélio.
Palavra-chave
10
Brasil
6
Legislação
2
Anteprojeto
2
Cadastro
2
Cartório
2
Tabelião
1
Brasil. Constituição (1967)
1
Cassação de mandato
1
Ciência política
1
Congresso
.
próximo >
Data de Publicação
4
1968
2
1963
2
1964
2
1965
2
1966
1
1961
1
1962
1
1967