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1999Direito e legislação anti-racistaMartins, Sérgio Pinto
1995Lei do Plano Real-
1998Normas do cerimonial público da Republica Federativa do Brasil e ordem geral de precedência: decreto n. 70.724 de 09 de março de 1972 e suas alterações-
1998Emendas constitucionais: ns.16 a 19-
1998Política nacional do idoso. Declaração universal dos direitos humanos. Programa nacional de direitos humanos-
1999Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997: define mecanismos para a implantação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências: Resoluções do CONAREBrasil. Ministério da Justiça. Comitê Nacional para os Refugiados.
1999Manual prático dos contratos: administrativos, agrários, civis, comerciais, desportivos, industriais e marítimos: doutrina, legislação, jurisprudência, formuláriosMilhomens, Jônatas.; Alves, Geraldo Magela, 1953-
1998Direitos autorais-
1996Os direitos das pessoas portadoras de deficiência: Lei n. 7.853/89, decreto n. 914/93-
1994Os direitos das pessoas portadoras de deficiência: Lei n. 7.853/89, decreto n. 914/93-