Browsing "SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA" by Title
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2004 | 1º curso de capacitação sobre redução da oferta e da demanda de drogas: textos de apoio | - | Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública. |
| 2014 | Abordagem Policial ao Público Homossexual, Bissexual e Transgênero na Cidade de João Pessoa - PB: análise legal e normativa | A discussão acerca de gênero é algo que permeia nossa sociedade e sempre foi motivo de grandes controvérsias, especialmente no que tange os direitos daquelas pessoas que fogem ao padrão estabelecido como normal ou natural. O presente trabalho teve o objetivo de analisar a abordagem policial ao público homossexual, bissexual e transgênero feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na grande João Pessoa – PB. | Xavier Junior, Francisco Oliveira |
| 2017 | Os Acidentes de Trânsito e os Impactos na Saúde Pública | O presente trabalho objetivou conhecer para caracterizar as sequelas invisíveis e os impactos dos acidentes de transito na saúde publica. Buscou em seus objetivos específicos analisar os fatores relacionados aos acidentes de transito na perspectiva das vitimas e no panorama dos impactos na saúde publica. Identificar as consequências dos acidentes nos contexto, sociais, familiar, econômico, trabalho e lazer. | Silva, Wanderley Rodrigues da |
| 2007 | Ações de convivência e segurança para os XV Jogos Pan-Americanos Rio 2007 | - | Brasil. Ministério da Justiça.; Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública. |
| 2015 | Adequações nos Exames Médicos Admissionais para o Ingresso de Militares no Corpo de Bombeiros de Roraima | Esta pesquisa foi desenvolvida entre os meses de junho e novembro de 2015. Os estudos foram direcionados para o processo de admissão do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), especificamente sobre a eficácia dos exames médicos admissionais propostos aos candidatos. | Oliveira, Maria Lima |
| 2011 | Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: um estudo sobre a aplicabilidade legal aos Militares Estaduais da área de Saúde | O presente trabalho tem por finalidade analisar a possibilidade de percebimento e cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos militares estaduais da área de saúde do Estado do Rio Grande do Norte em face da Constituição Federal do Brasil e dos Tratados e Convenções Internacionais do Trabalho, podendo prosperar em razão do ordenamento jurídico vigente no país. O entendimento atual dos Tribunais e a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte confrontam com as normas da Convenção n.º 155 da Organização Internacional do Trabalho e com os Princípios Constitucionais da nossa Carta Magna. | Fontes, Sylvio de Holanda; Soares, Ethel Cristina Macedo Pascoal |
| 2017 | Adolescente em Conflito com a Lei em Delito de Homicídio e Medidas Socioeducativas: notas investigativas para o caso da FUNDAC-Bahia | O presente trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno do adolescente autor de ato infracional análogo ao crime de homicídio e a aplicação de medida socioeducativa. O objetivo geral foi discutir o fenômeno e o seu tratamento na Bahia, no contexto da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC). | Peixoto, Sandra Adreina Oliveira |
| 2018 | Adolescentes como Vítimas Potenciais para Crimes Cibernéticos | O presente trabalho tem por objetivo comprovar o perigo representado pelo livre acesso à internet de que dispõem os adolescentes em nossa sociedade atual. Tais jovens, ainda inexperientes de vivência e com pouca malícia, ao acessarem indiscriminadamente páginas digitais e redes sociais virtuais são atraídos por contatos cibernéticos com pessoas que eles, em sua maioria, não conhecem pessoalmente, se vendo encantados por ideias eivadas de perigos ocultos, construídas por meio de Engenharia Social, tornando-se presas fáceis para crimes virtuais. | Miranda, Sabrina Leles de Lima |
| 2017 | Adolescentes Infratores: adultos amanhã? | A pesquisa tem como objetivo principal apresentar o ciclo de reincidência entre adolescentes meninos e meninas, assim como demonstrar quais os principais artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que são aplicados aos adolescentes em conflito com a lei e como ocorre o funcionamento da Delegacia Especializada do Adolescente de Cuiabá. | Santos, Verônica Constantino dos |
| 2015 | Algumas Considerações Sobre os Homicídios na Região Metropolitana de João Pessoa | O aumento da violência urbana nas grandes e pequenas cidades é um dos fenômenos sociais que vêm sendo amplamente discutidos na sociedade desde meados do século XX. Neste trabalho demonstra-se a intensificação, a gravidade e o mapeamento dos Crimes Letais Intencionais na Região Metropolitana de João Pessoa. A forma de violência e criminalidade analisada foram os crimes homicídios. | Sousa, Maria Pereira Félix de |
| 2017 | Alguns Aspectos da (Des)Motivação entre Policiais Militares Praças da PMBA | Este trabalho tem como objetivo apresentar ao leitor, fatores preponderantes que afetam a motivação de policiais militares praças para o serviço diário. Para tanto foi apresentada uma retrospectiva teórica sobre a Segurança Pública, a função do Estado e o caráter preventivo ou repressivo das policias. | Andrade, Luciene Tavares Bomfim |
| 2017 | Ampla Defesa e Contraditório no Inquérito Policial: uma análise à luz da doutrina e da legislação | Este trabalho tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre os posicionamentos doutrinários quanto aos princípios da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial, buscando identificar as fases de tal procedimento a partir do que pressupõe a constituição federal no contexto democrático. Trata-se de um estudo qualitativo, tomando como percurso metodológico o exame da legislação que marca a trajetória do inquérito policial, envolvendo também pesquisa bibliográfica, doutrinária. | Ribeiro, Leandro Santos Mascarenhas |
| 2011 | Ampliação do Policiamento Ostensivo Montado da PMRN: retirada dos policiais do serviço de cavalariças | Este artigo visa analisar formas de substituição dos policiais militares que atuam nas cavalariças do Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, colocando-os no serviço operacional que é a atividade-fim da Polícia Militar. Por meio de entrevistas e questionários, análise de documentos oficiais e comparação de dados, verificamos duas alternativas para este problema. | Santos, Ricardo Valadares Pereira dos |
| 2021 | Anais do 1º Seminário Internacional de Editores e Pesquisadores na Área de Segurança Pública | O conhecimento científico é uma construção social mediada pela atividade de pesquisa realizada entre vários setores da sociedade. Nesse aspecto, precisa ser refletido, debatido e, sobretudo, divulgado. Os eventos científicos se constituem em meios eficientes para a divulgação dos avanços e descobertas inovadoras nas mais variadas áreas e possui grande importância no processo de construção do conhecimento, tendo em vista a sua característica mais rápida de comunicação que os meios formais. Nesse sentido, o 1º Seminário Internacional de Editores e Pesquisadores na Área de Segurança Pública, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública reuniu profissionais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituições parceiras do Brasil e de outros países, especialmente pesquisadores e editores na área para a troca e transmissão de ideias e fatos. Devido à situação pandêmica causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) vivenciada pelo país e pelo mundo e em consonância com as orientações das autoridades sanitárias do Brasil e as normas do MJSP, o evento aconteceu no período de 24 a 26 de novembro de 2021, no formato híbrido, com transmissão simultânea pelo Microsoft Teams. Ainda assim, tal situação maximizou o empenho de seus organizadores e enalteceu o brilho dos participantes, ecoando o som diferenciado que envolveu a magia de todo o evento. Sedimentando o compartilhamento de conhecimento e o compromisso social dos envolvidos e constituindo um marco na segurança pública. No caso do 1º SEINTER, o compartilhamento se fez presente nas apresentações dos trabalhos que agora estão materializados nesta publicação. Reunido em oito eixos temáticos que foram apresentados em sessões de comunicação oral, totalizando 68 comunicações orais e de 85 Pôsteres (Pôsteres · Seminário SUSP (mj.gov.br). Os pesquisadores apresentaram seus estudos e pesquisas, quer em andamento ou concluídos, proporcionando a interação, de natureza sincrônica, entre todos os participantes. Convidamos o leitor para adentrar na publicação e conhecer as comunicações apresentadas no 1º SEINTER, na certeza de um reencontro, num futuro próximo. Equipe 1º SEINTER | - |
| 2017 | Análise Comparativa das Percepções dos Membros dos Conselhos Comunitários de Segurança - CONSEG: o policiamento comunitário nos bairros Boa Esperança e Pedra 90 em Cuiabá/MT - 2016 | Este trabalho faz uma reflexão das percepções dos agentes de segurança publica e conselheiros comunitários de segurança sob o policiamento comunitário realizado pelos policiais e conselheiros comunitários de segurança dos bairros Boa Esperança e Pedra 90 e em Cuiabá/MT. A metodologia aplicada foi uma pesquisa de natureza empírica, tendo a entrevista como técnica realizada com 37 (trinta e sete) policiais lotados nas Bases Comunitárias do Boa Esperança e do Pedra 90 e respectivas regiões, bem como 12 (doze) membros dos Conselhos Comunitários. | Silveira, Sebastião Correia da |
| 2022-12-05 | Análise criminal como estratégia de polícia ostensiva | A análise criminal é uma ferramenta que serve como elemento norteador para o desempenho do trabalho policial. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho foi analisar a importância desse recurso para a definição de estratégias de polícia ostensiva no contexto das polícias militares brasileiras, considerando seu atual universo de atuação, bem como as ferramentas atualmente utilizadas por essas instituições de segurança pública. Assim, buscou-se abordar o processo de análise criminal no contexto policial, explorar as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar em sua atribuição de polícia ostensiva, refletir sobre a importância do planejamento na definição das atividades de polícia, bem como identificar a análise criminal como ferramenta definidora de estratégias da polícia ostensiva. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico e documentação oriunda do ordenamento jurídico. Como resultado, verificou-se que a análise criminal tem um enorme potencial para direcionar as ações de polícia ostensiva, não só sob a ótica criminal, mas ampliando seu alcance para uma perspectiva ampliada dentro do contexto social, em um viés de polícia administrativa. | Nazareno Marcineiro; Rômulo Rosado Viero; Danice Berté; Cleo Machado; Maico Iure Roell; Pablo Pivetta Karsten |
| 2017 | Análise da Constitucionalidade da Lei Complementar Estadual Nº 308/2005 - RN, Enquanto Definidora do Regime Próprio de Previdência Social dos Militares Estaduais do Rio Grande do Norte | O presente artigo objetiva analisar a constitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que sob o fundamento de reequilíbrio de contas e adequação às reformas da previdência levadas à efeito no plano federal, normatizou, em uma mesma legislação local e sob as mesmas bases, o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado e o regime previdenciário dos militares estaduais e seus pensionistas. A hipótese levantada é a de que a legislação seria inconstitucional, por desconsiderar dispositivos da Constituição Federal que indicam a necessidade de regramento previdenciário materialmente distinto para estas duas categorias de agentes públicos, de acordo a natureza jurídica e as particularidades que as distinguem. | Guerra, Roderick de Medeiros; Galvão, Hudson Palhano de Oliveira |
| 2022-12-05 | Uma análise da criminalística exercida pela Polícia Federal: integração de um modelo eficaz e eficiente pautado na autonomia técnica, científica e funcional | Existe um consenso sobre a necessidade de autonomia técnica, científica e funcional para que os peritos oficiais de natureza criminal possam exercer suas atividades-fim com total isenção e sem qualquer tipo de viés, ao mesmo tempo os laudos periciais criminais precisam ser céleres e conectados à investigação, para que alcancem a efetividade esperada. O presente trabalho teve por objetivo descrever as características legais e de governança do modelo de gestão adotado pela perícia no âmbito da Polícia Federal. O método de pesquisa adotado foi o levantamento bibliográfico dos normativos legais aplicáveis e a catalogação de casos ocorridos entre março de 2011 e julho de 2021. Foi possível constatar a eficaz e eficiente produção de laudos pelos Peritos Criminais Federais, e pelo detalhamento do modelo de gestão é possível indicar os meios para a sua replicação em outros órgãos periciais. | Alan de Oliveira Lopes; Régis Signor; Alexandre Bacellar Raupp; Norberto Baú; Rafael Seixas Santos |
| 2015 | Análise da Formação Teórico-Prática em Direitos Humanos dos Educadores Sociais no Centro Socioeducativo Edson Mota em João Pessoa - PB | O presente trabalho monográfico trata-se da análise da formação teórico-prática em Direitos Humanos dos educadores sociais no centro socioeducativo Edson Mota em João Pessoa – PB. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a formação teórico-prática em Direitos Humanos dos agentes socioeducativos no Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE). | Rodrigues, Renata Guedes da Rocha |
| 2017 | Análise da Implantação da base Comunitária de Segurança do Baianão entre os anos de 2013 a 2016 | A violência tem se caracterizado como um fenômeno resultante de um processo econômico, político e social. Este fenômeno tem sido evidente principalmente nos ambientes urbanos, em virtude das acentuadas relações de desigualdade social, acesso à educação, desemprego, na distribuição de renda e habitação. Com o objetivo de resolver estes problemas o Governo Brasileiro passou a desenvolver projetos estratégicos com o intuito precípuo de promover a segurança pública respeitando a cidadania. | Silva, Sávio de Jesus da |
