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Título
Autor(es)
2005-01-17
Decreto nº 5.344, de 14 de janeiro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
;
NELSON MACHADO
2005-09-14
Decreto nº 5.535, de 13 de setembro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
PAULO BERNARDO SILVA
2005-02-01
Decreto nº 5.362, de 31 de janeiro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
NELSON MACHADO
Autor
3
Brasil. Presidência da República
Palavra-chave
3
Função gratificada
2
Estrutura regimental
1
Competência
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Direção e Assessoramento Superior...
1
Estrutura organizacional
1
Ministério da Justiça (MJ)
1
Organização administrativa
1
Remanejamento
Tipo
3
Decreto
Possui arquivo(s)
3
true