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1842-05-30
Decreto n. 178 (A), de 30 de maio de 1842
Brasil.
;
Brasil
;
PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUSA
1935
Decreto nº 23.873, de 15 de fevereiro de 1934
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
FRANCISCO ANTUNUES MACIEL
;
PROTOGENES GUIMARÃES
;
JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA
;
WASHINGTON F. PIRES
;
EDMUNDO NAVARRO DE ALMEIDA
;
FELIZ DE BARROS CAVALCANTI DE LACERDA
;
P. GÓES MONTEIRO
;
JOAQUIM PEDROO SALGADO FILHO
1945-08-24
Decreto-Lei nº 7.887, de 21 de agosto de 1945
Brasil.
;
Brasil
;
GETULIO VARGAS
;
AGAMEMNON MAGALHÃES
;
A. DE SOUZA COSTA
1974-07-10
Decreto nº 74.268, de 9 de julho de 1974
Brasil.
;
Brasil
;
ERNESTO GEISEL
;
ARMANDO RIBEIRO FALCÃO
;
JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO
Palavra-chave
1
Completo de ato normativo
1
Conselho da Defesa Nacional
1
Departamento Federal de Segurança...
1
Ministro da Justiça e Negócios In...
1
Ministério da Justiça
1
Secretaria de Estado dos Negocios...
1
Secretaria Geral
Data de Publicação
3
1900 - 1974
1
1842 - 1899
Possui arquivo(s)
4
true