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Conjunto de itens:
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Título
Autor(es)
2009-03-26
Resolução nº 2, de 11 de março de 2009
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
SERGIO SALOMÃO SHECAIRA
2007-05-31
Resolução nº 3, de 23 de maio de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
VETUVAL MARTINS VASCONCELOS
2006-12-08
Resolução nº 10, de 7 de dezembro de 2006
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
2007-02-15
Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2007
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
2006-02-17
Resolução nº 2, de 16 de janeiro de 2006
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
2005-11-30
Resolução nº 5, de 22 de novembro de 2005
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
2005-03-10
Resolução nº 1, de 7 de março de 2005
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
2006-02-14
Resolução nº 1, de 10 de janeiro de 2006
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
2004-08-27
Resolução nº 9, de 24 de agosto de 2004
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
2004-02-17
Resolução nº 1, de 10 de fevereiro de 2004
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
Palavra-chave
10
Departamento Penitenciário Nacion...
9
Regulamento
7
Classificação
5
Fundo Penitenciário Nacional (FUN...
5
Prazo
5
Prorrogação
4
Recurso financeiro
3
Criação
3
Divulgação
3
Estabelecimento penal
.
próximo >
Data de Publicação
17
2010 - 2014
26
2000 - 2009
8
1990 - 1999
1
1985 - 1989
Possui arquivo(s)
52
true