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Título
Autor(es)
1970-04-13
Decreto nº 66.436, de 10 de abril de 1970
Brasil.
;
Brasil
;
EMILIO G. MÉDICI
;
ALFREDO BUZAID
;
JOÃOPAULO DOS REIS VELLOSO
1972-08-02
Decreto nº 70.911, de 31 de julho de 1972
Brasil.
;
Brasil
;
EMILIO G. MÉDICI
;
ALFREDO BUZAID
;
JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO
1969-04-30
Decreto nº 64.416, de 28 de abril de 1969
Brasil.
;
Brasil
;
A. COSTA E SILVA
;
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA
;
HÉLIO BELTRÃO
1972-02-03
Decreto nº 70.087, de 2 de fevereiro de 1972
Brasil.
;
Brasil
;
EMILIO G. MÉDICI
;
RAUL ARMANDO MENDES
1979-03-30
Decreto nº 83.305, de 29 de março de 1979
Brasil.
;
Brasil
;
JOÃO B.DE FIGUEIREDO
;
PETRÔNIO PORTELLA
1911
Decreto nº 9.196, de 9 de dezembro de 1911
Brasil.
;
Brasil
;
HERMES R. DA FONSECA
;
RIVADAVIA DA CINHA CORRÊA
1865-04-12
Decreto nº 3.445. de 12 de abril de 1865
Brasil.
;
Brasil
;
FRANCISCO JOSÉ FURTADO
1899
Decreto nº 3.191, de 7 de janeiro de 1899
Brasil.
;
Brasil
;
M. FERRAZ CAMPOS SALLES
;
EPITACIO DA SILVA PESSOA
1894
Decreto nº 1.598, de 18 de novembro de 1893
Brasil.
;
Brasil
;
FLORIANO PEIXOTO
;
FERNANDO LOBO
1920-01-05
Decreto nº 3.993, de 5 de janeiro de 1920
Brasil.
;
Brasil
;
EPITACIO PESSÔA
;
ALFREDO PINTO VIEIRA DE MELLO
Palavra-chave
8
Ministério da Justiça
8
Ministério da Justiça e Negócios ...
7
Criação
6
Reorganização
4
Departamento de Administração
4
Extinção
4
Organização
3
Altera ato normativo
3
Departamento Federal de Segurança...
3
Reforma
.
próximo >
Data de Publicação
43
1900 - 1979
9
1842 - 1899