Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-7 de 7.
Anterior
1
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2022-12-06
Portaria MJSP nº 241, de 5 de dezembro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2023-05-19
Portaria MJSP nº 376, de 17 de maio 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-06-16
Portaria MJSP nº 402, de 14 de junho de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-07-13
Portaria MJSP nº 424, de 12 de julho de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-08-16
Portaria MJSP nº 448, de 15 de agosto de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-09-15
Portaria MJSP nº 481, de 13 de setembro de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
2023-10-10
Portaria MJSP nº 508, de 9 de outubro de 2023
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
FLÁVIO DINO
Palavra-chave
7
Incolumidade das pessoas e do pat...
7
Preservação da ordem pública
2
Prorrogação de ato normativo
2
Proteção do indígena
1
prorrogação de ato normativo
Data de Publicação
6
2023
1
2022
Tipo
7
Portaria
Possui arquivo(s)
7
true