Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 34.
Anterior
1
2
3
4
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02-28
Portaria nº 473, de 27 de fevereiro de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-05-26
Portaria nº 485, de 25 de maio de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2014-02-27
Portaria nº 446, de 26 de fevereiro de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-12-27
Portaria nº 377, de 27 de dezembro de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
2018-05-23
Portaria nº 272, de 22 de maio de 2018
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2011-11-25
Portaria nº 2.588, de 24 de novembro de 2011
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2014-06-17
Portaria nº 11, de 17 de junho de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON
2014-12-18
Portaria nº 2.147, de 17 de dezembro de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-10-25
Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-04-09
Portaria nº 1, de 5 de abril de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
FERNANDA AMORIM SANNA
Palavra-chave
4
Ministério da Justiça (MJ)
2
Conferência Nacional de Política ...
1
Alteração
1
Alteração de ato normativo
1
Alteração de dispositivo
1
Arquivo Nacional
1
Biblioteca Agamenon Magalhães
1
Comissão Consultiva para Assuntos...
1
Comissão de coordenação
1
Comissão de Ética
.
próximo >
Data de Publicação
7
2016
6
2014
5
2015
4
2011
4
2012
3
2013
3
2018
2
2010
Tipo
30
Portaria
4
Resolução
Possui arquivo(s)
34
true