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2001-10-05
Resolução nº 23, de 26 de setembro de 2001
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS
2001-03-14
Decreto de 13 de março de 2001
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
JOSÉ GREGORI
2001-12-14
Decreto nº 4.053, de 13 de dezembro de 2001
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA
;
MARTUS TAVARES
2001-11-09
Portaria Interministerial nº 2.035, de 8 de novembro de 2001
Brasil. Ministério da Justiça
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
BARJAS NEGRI
;
JOHANESS ECK
2001-02-26
Resolução nº 13, de 9 de fevereiro de 2001
Brasil. Presidência da República
;
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq)
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
2001-11-14
Portaria nº 1.035, de 13 de novembro de 2001
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ GREGORI
2001-10-04
Portaria nº 899, de 3 de outubro de 2001
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ GREGORI
2001-02-19
Portaria nº 166, de 16 de fevereiro de 2001
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ GREGORI
2001-07-19
Decreto nº 3.871, de 18 de julho de 2001
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
JOSÉ GREGORI
;
MARCUS VINÍCIUS PRATINI DE MORAES
;
BENJAMIN BENZAQUEN SICSÚ
;
RONALDO MOTA SARDENBERG
2001-10-05
Resolução Normativa nº 50, de 3 de outubro de 2001
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego
;
Conselho Nacional de Imigração
;
ALVARO GURGEL DE ALENCAR
Author
8
Brasil. Ministério da Justiça
5
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Ministério da Fazenda
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Saúde
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
Subject
3
Regimento interno
2
Classificação Indicativa
2
Competência
2
Direitos da criança e do adolescente
2
Política Pública
1
Acesso à informação
1
Acordos explícitos ou tácitos
1
Acordos ou contratos de distribui...
1
Alteração de dispositivo
1
Arquivo Nacional (AN)
.
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6
Portaria
4
Resolução
3
Decreto
1
Portaria Interministerial