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2023-01-11
Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia de para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
2022-07-21
Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO
;
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
;
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
;
FERNANDO HADDAD
;
ESTHER DWECK
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
SIMONE NASSAR TEBET
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDRADE LIMA
;
FRANCISCO MACENA DA SILVA
2023-07-20
Lei nº 14.626, de 19 de julho de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-09-19
Lei nº 14.679, de 18 de setembro de 2023
Brasil. Presidência da República.
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
;
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
;
FRANCISO MACENA DA SILVA
2023-10-20
Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
;
SIMONE NASSAR TEBET
;
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS
;
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
;
RUI COSTA DOS SANOS
;
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
2023-10-31
Lei nº 14.713, de 30 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
APARECIDA GONÇALVES
2023-11-16
Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FERNANDO HADDAD
;
ESTHER DWECK
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
SIMONE NASSSAR TEBET
;
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS
;
CARLOS ROBERTO LUPI
;
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Autor
6
Brasil. Presidência da República
1
Brasil. Presidência da República.
Palavra-chave
1
Atendimento prioritário
1
Demarcação
1
Direitos das crianças e adolescentes
1
Direitos humanos
1
Doadores de sangue
1
Gestão de terras indígenas
1
Guarda compartilhada
1
Identificação de maus-tratos
1
Pessoas com mobilidade reduzida
1
Pessoas com transtorno do espectr...
.
próximo >
Data de Publicação
6
2023
1
2022