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Title
Author(s)
1989
Grupos, instituições, associações ... de mulheres
-
1983
Projetos de reforma penal : Código penal, parte geral, Código de processo penal, Lei de execução penal
-
1988
Guia brasileiro de fontes para a historia da Africa, da escravidão negra e do negro na sociedade atual: fontes arquivisticas.
-
1984
Estrangeiros
Brasil. Ministério da Justiça.
1989
Leis a elaborar: constituição de 1989
-
1988
Programa nacional de segurança no trânsito
-
1985
Ministério Público Federal: memória
-
1984
Anteprojeto do Código penal : parte especial.
-
1986
Código penal : nova parte geral : Lei n: 7.209, de 11-07-1984 ; parte especial : Decreto-lei n. 2848, de 07-12-1940.
-
1981
Anteprojeto de Código de processo penal
-
Author
3
Brasil. Leis, decretos etc.
1
Brasil. Leis, decretos etc
1
Brasil. Ministério da Justiça
1
Brasil. Ministério da Justiça.
1
Brasil. Ministério da Justiça. Co...
1
Grupos de Trabalho de Juristas e ...
Subject
8
Legislação
2
Anteprojeto
2
Reforma processual penal
1
1981
1
Acidente de trânsito
1
Administração pública
1
Arrendamento urbano
1
Cadastro
1
Censura
1
Comissão parlamentar de inquérito...
.
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Date issued
6
1984
4
1989
3
1981
2
1985
2
1988
1
1980
1
1983
1
1986
Has File(s)
20
true