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Author(s)
1998
Documentação Civil, Política Antidiscriminatoria, Crimes de Tortura, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Programa Nacional dos Direitos Humanos.
Brasil. Leis etc.
1998
Politica nacional do idoso. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos.
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil)
1998
Política municipal para a pessoa portadora de deficiência
Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
1998
Código de Trânsito Brasileiro: com as alterações da lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998
-
1998
Anais do i encontro latino-americano de comunidades terapeuticas : encontro tecnico internacional
-
1998
Políticas Públicas e Estratégias de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei
-
1998
Políticas públicas e estratégias contra a exploração sexual, comercial e o abuso sexual intra-familiar de crianças e adolescentes
Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente
1998
Estatuto da criança e do adolescente
-
1998
Código de proteção e defesa do consumidor
-
1998
Uma vida sem violência é um direito nosso: subsídios para a Campanha Nacional e para o Pacto Comunitário contra a violência intrafamiliar, com ênfase na situação das mulheres e das meninas
Barsted, Leila Linhares.
Author
2
Barsted, Leila Linhares.
1
Brasil.
1
Brasil. Coordenadoria Nacional pa...
1
Brasil. Leis etc.
1
Brasil. Secretaria Nacional dos D...
1
Programa Nacional de Direitos Hum...
Subject
5
Legislação
3
Direitos humanos
3
Violência contra menor
3
Violência intrafamiliar
2
Abuso sexual
2
Assembleia Geral
2
Criança maltratada
2
Declaração Universal dos Direitos...
2
Nações Unidas
2
Prostituição infantil
.
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13
Livro
1
Outros