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Issue Date
Title
Author(s)
2011
A anistia na era da responsabilização: o Brasil em perspectiva internacional e comparada
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia.
2015
A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil
Brasil. Ministério da Justiça.
2007
Estudo sobre execuções fiscais no Brasil
-
2014
Mensurando o tempo do processo de homicídio doloso em cinco capitais
Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria da Reforma do Judiciário.
1998
Anais do i encontro latino-americano de comunidades terapeuticas : encontro tecnico internacional
-
1978
Código penal : texto atualizado em 31/12/77.
-
2012
Caravanas da Anistia: o Brasil pede perdão
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia
2008
Relatório anual da Comissão de Anistia
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia, atividades.
2000
Concurso de crimes x concurso de penas: uma abordagem prática
-
2013
Advocacia de interesse público no Brasil : a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado
-
Author
6
Brasil. Ministério da Justiça.
5
Brasil. Leis, decretos etc.
3
Programa Nacional de Direitos Hum...
2
Barsted, Leila Linhares.
2
Brasil. Ministério da Justiça
2
Brasil. Ministério da Justiça e N...
2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
2
Brasil. Secretaria de Estado dos ...
2
Falcão, Armando.
1
Associação Cidade Verde.
.
next >
Subject
46
Legislação
20
Direitos humanos
12
Proteção e defesa do consumidor
9
Direitos da criança
9
Ditadura
9
História
8
Segurança pública
8
Violência contra menor
7
Cidadania
7
Direitos do menor
.
next >
Date issued
31
2010 - 2016
63
2000 - 2009
28
1990 - 1999
17
1980 - 1989
10
1970 - 1979
10
1960 - 1969
1
1952 - 1959
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150
Livro
7
Outros
1
Manual
1
Relatório
Has File(s)
160
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