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Title
Author(s)
1994
O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
-
1998
Documentação Civil, Política Antidiscriminatoria, Crimes de Tortura, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Programa Nacional dos Direitos Humanos.
Brasil. Leis etc.
1998
Politica nacional do idoso. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos.
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil)
1999
Regime jurídico único consolidado : Lei n. 8112, de 11/12/90
-
1998
Código de Trânsito Brasileiro: com as alterações da lei n. 9.602, de 21 de janeiro de 1998
-
1997
Lei n. 9.503, de 23.9.97 : institui o Codigo de Transito Brasileiro
-
1990
Código nacional de Trânsito e Seu Regulamento
Brasil. Departamento Nacional de Trânsito.
1995
Legislação brasileira de defesa da ordem econômica
-
1997
Código de Trânsito Brasileiro
-
1994
Código nacional de trânsito e seu regulamento.
Brasil. Leis etc.
Author
2
Brasil. Leis etc.
1
Brasil. Departamento Nacional de ...
1
Brasil.Defensoria Pública da União.
1
Programa Nacional de Direitos Hum...
Subject
11
Brasil
6
Trânsito
3
Proteção e defesa do consumidor
2
Abuso do poder econômico
2
Assembleia Geral
2
Declaração Universal dos Direitos...
2
Nações Unidas
2
Ordem econômica
1
Assistência judiciária
1
Assistência à velhice
.
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4
1998
3
1994
2
1991
2
1996
2
1997
1
1990
1
1992
1
1995
1
1999
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16
Livro
1
Outros
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17
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