Manual de entidades sociais do Ministério da Justiça

Abstract

Este manual foi elaborado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificações (DEJUS) com o intuito de facilitar o entendimento de conceitos, informações e procedimentos internos, especificando o exercício das competências atribuídas à Secretaria Nacional de Justiça; tem como objetivos, consolidar as normas que organizam as rotinas administrativas e uniformizar a execução dos trabalhos e serviços pelo conhecimento detalhado das regras pertinentes. Fixa as condições operacionais para a realização dos princípios constitucionais que conformam a Administração Pública para maior transparência à gestão pública. Auxilia e padroniza o desenvolvimento das atividades-meio.