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Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2022-11-29	Plano de Dados Abertos 2020-2022	Promover a abertura de dados pelo MJSP, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, visando o aumento da disseminação de informações para a sociedade, bem como a melhoria da qualidade dos dados disponibilizados, de forma a dar maior suporte à tomada de decisão pelos gestores públicos e à participação social na gestão pública.	Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2020-01-29	Plano de Dados Abertos 2019-2020	Promover a abertura de dados pelo MJSP, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, visando o aumento da disseminação de informações para a sociedade, bem como a melhoria da qualidade dos dados disponibilizados, de forma a dar maior suporte à tomada de decisão pelos gestores públicos e à participação social na gestão pública.	Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2018-02-17	Plano de Dados Abertos 2017-2018	Promover o planejamento e a coordenação das ações de disponibilização e sustentabilidade de dados abertos, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, e visando o aumento da disseminação de dados e informações para a sociedade em formatos reutilizáveis, de maneira a incentivar a participação social e promover a melhoria da qualidade dos dados disponibilizados.	Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2016-05-11	Plano de Dados Abertos 2016-2017	Pretende aprimorar o catálogo de bases existente, estabelecer estratégia de abertura de dados, critérios para priorização de abertura e fluxo de governança. Vale destacar, ainda, que a elaboração do presente Plano foi reforçada pela publicação do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que instituiu a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, definiu o instituto do “Plano de Dados Abertos” e tornou sua publicação obrigatória.	Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2014-02-14	Plano de Dados Abertos 2014-2015	O Plano Institucional de Dados Abertos e Espaciais do Ministério da Justiça (PDAE/MJ) apresenta orientações estratégicas e operacionais para ações de implementação e promoção de abertura de dados, inclusive os geoespacializados, permitindo, assim, uma maior transparência das informações e a reutilização dos dados públicos pela sociedade civil.	Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2025-01-14	Plano de Dados Abertos 2024-2026	Ele visa facilitar a abertura de bases de dados produzidos, custodiados ou acumulados pela administração pública federal, para promover pesquisas, estudos, inovações, geração de negócios e participação da sociedade no acompanhamento e na melhoria de políticas e serviços públicos.	Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2022	Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 2º ciclo de monitoramento	Em 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP conduz desde 2017 diversas medidas para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Atualmente, por meio da Portaria nº 2/2022, o Sistema de Governança do MJSP foi atualizado com novas diretrizes, e o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança. Essa gestão é operacionalizada por meio do relatório de gerenciamentos dos processos de riscos do MJSP.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2022	Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 1º ciclo de monitoramento	Em 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP adotou medidas a partir do ano de 2017 para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Com a publicação da Portaria nº 2/2022, que institui o Sistema de Governança do MJSP, o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança e realiza o gerenciamento dos planos de controles por meio do relatório de gerenciamento de riscos.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.