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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10915| Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| Title: | Plano de integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Issue Date: | 2022 |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Abstract: | O Plano de Integridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública busca promover ações de ética e regras de conduta, combater nepotismo e implementar procedimentos de responsabilização. Tem o objetivo de fazer com que dirigentes, servidores, colaboradores internos e externos e estagiários conheçam as ações de integridades e se conscientizem da importância delas, além de estabelecer os meios de execução e monitoramento do Programa de Integridade |
| Keywords: | Integridade Gestão Pública Riscos |
| metadata.dc.description.other: | Estabelece os meios de execução e monitoramento do Programa de Integridade, definindo no MJSP os agentes de integridade responsáveis pela promoção da ética e de regras de conduta, da transparência ativa e do acesso à informação; pelo tratamento de conflitos de interesses, nepotismo e denúncias; pela verificação do funcionamento de controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria; e pela implementação de procedimentos de responsabilização. O plano faz o levantamento dos principais riscos para a integridade e estabelece as medidas de tratamento, isto é, identifica as ações ou omissões que possam favorecer a ocorrência de fraudes ou atos de corrupção. Expandindo as ações de integridade para as políticas públicas e programas, bem como para fornecedores e organizações públicas ou privadas com os quais o MJSP mantenha relação, inclusive, com a entrega de selos de reconhecimento público das boas práticas em integridade desses agentes privados. |
| metadata.dc.description.physical: | 95 p. |
| Appears in Collections: | PLANOS DE INTEGRIDADE AECI |
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| File | Description | Size | Format | |
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| 5ed-Plano-de-integridade-do-MJSP_2022.pdf | 5ed-Plano-de-integridade-do-MJSP_2022 | 1.87 MB | Adobe PDF | View/Open |
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