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2003
Arquitetura institucional do Sistema Único de Segurança Pública
Lessa, Renato;
;
Bandeira, Antonio Rangel;
;
Fecchio, Firmino;
;
Mota, Marília;
;
Tavares, José Vicente;
;
Beato, Cláudio;
;
Guindani, Mirian;
;
Neto, Paulo Mesquita;
;
Lemgruber, Julita.
2003
Manual de preenchimento - formulário de coleta mensal de ocorrências criminais e atividades de polícia
Secretaria Nacional de Segurança Pública
2003-05
Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil : relatório nacional
-
2003
Procedimento de repatriação de brasileiros em possível risco de tráfico de pessoas
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério das Relações Exteriores
;
Brasil. Defensoria Pública da União
2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Brasil.
2003
Anais do I Seminário de Direitos Difusos do Ministério Público do Amazonas
-
2003
1ª Conferência Defensoria Pública e Direitos Humanos
-
2003
Estatuto da criança e do adolescente. Convenção sobre os direitos da criança
Brasil.
2003
Cartas do Consumidor
Associação Cidade Verde.
2003
Pacto pela paz: uma construção possível: síntese das conferências estaduais
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (5. : 2003 : Brasília, DF)
Author
2
Brasil.
1
Associação Cidade Verde.
1
Bandeira, Antonio Rangel;
1
Beato, Cláudio;
1
Brasil. Defensoria Pública da União
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério das Relações E...
1
Conferência Nacional dos Direitos...
1
Fecchio, Firmino;
1
Guindani, Mirian;
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Constituição (1988)
1
Controle
1
Código civil (2002)
1
Código de defesa do consumidor (1...
1
Código de trânsito brasileiro (1997)
1
Defensoria pública
1
Direitos da criança
1
Direitos da criança congresso.
1
Direitos da criança, Brasil
1
Direitos difusos
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6
Livro
2
Relatório
1
Folheto
1
Manual
1
Outros
1
Resumo