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2000
OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: a Lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor
Ferrarezi, Elisabete.
2002
Estatuto da criança e do adolescente: 12 anos
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990).
2005
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
-
2003
Código de proteção e defesa do consumidor.
-
2001
Pessoa portadora de deficiência: beneficiário reabilitado inseridos no trabalho: relatório de atividades
-
2005
Defesa do consumidor na América Latina: atlas geopolítico = Defensa del consumidor en América Latina
Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2007
A defesa do consumidor na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Peru: uma análise comparativa
Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2008
Código de proteção e defesa do consumidor
-
2006
Código de proteção e defesa do consumidor
-
2001
Sistema de informação para a infância e a adolescência: SIPIA - Brasil primeiros passos.
Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e Adolescentes.
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2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
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Brasil
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Brasil.
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Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
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Brasil. Estatuto da criança e do ...
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Brasil. Ministério da Justiça.
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Brasil. Ministério da Justiça. Se...
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Brasil.Conselho Nacional de Polít...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
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Brasil
5
Proteção e defesa do consumidor
3
Direito do consumidor
3
Direitos do menor
3
Política criminal
3
Política penitenciária
3
Proteção
2
Direitos da criança
2
Direitos e garantias individuais
2
Direitos humanos
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2001
4
2002
4
2007
4
2009
3
2004
2
2000
2
2003
2
2005
2
2006
2
2008
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Livro
3
Outros
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Guia
1
Manual
1
Relatório
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