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2020-04-15Nota Técnica n.º 16/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ-
2021Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4-
2021Consultoria para apoiar a construção de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4 - parte 2-
2021Consultoria para apoiar a construção de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4 – parte 3-
2023-03Audiência de custódia: Informações importantes para a pessoa presa e familiaresDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021-09Audiência de custódia: Informações importantes para a pessoa presa e familiaresDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Central de Regulação de Vagas [recurso eletrônico]: Manual para a Gestão da Lotação PrisionalBrasil. Conselho Nacional de Justiça.
2023Cartilha de direitos das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisionalBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2023-12Conheça histórias com impactos reais promovidos pelo programa no contexto da privação de liberdadeBrasil. Secretaria Nacional de Políticas Penais.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.