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2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Brasil.
1984
Estrangeiros
Brasil. Ministério da Justiça.
1994
O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
-
1967
Divulgação legislativa: publicação autorizada pelo Decreto nº 60.526, de 31-3-67
-
1998
Documentação Civil, Política Antidiscriminatoria, Crimes de Tortura, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Programa Nacional dos Direitos Humanos.
Brasil. Leis etc.
1998
Politica nacional do idoso. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos.
Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil)
2013
Direitos sexuais de LGBT no Brasil : jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal
-
2001
Direitos humanos e cidadania
-
2001
Pessoa portadora de deficiência
-
2014
Guia de implementação do Estatuto da Igualdade Racial, Estados, Distrito Federal e Municípios
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Presidência da República.
Author
4
Brasil. Leis, decretos etc.
3
Brasil. Ministério da Justiça.
2
Brasil.
2
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Departamento de Polícia F...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Leis etc.
1
Brasil. Leis, decretos etc
1
Brasil. Ministério da Justiça e N...
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10
Proteção e defesa do consumidor
6
Direito do consumidor
4
Anteprojeto
4
Entorpecente
4
Tráfico de drogas
3
Controle
3
Direitos do menor
3
Direitos humanos
3
Política criminal
3
Política penitenciária
.
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Date issued
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
22
2000 - 2009
12
1990 - 1999
8
1980 - 1989
6
1963 - 1969