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2008
Legislação e políticas públicas sobre drogas no Brasil
-
2011
Legislação e políticas públicas sobre drogas no Brasil
-
1996
Organização da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios: Lei complementar n. 80, de 12.1.1994
Brasil.Defensoria Pública da União.
1966
Noções gerais sobre tóxicos e entorpecentes e normas de serviço
-
2009
Leis, decretos e portarias destinados aos cursos de formação do Departamento Penitenciário Nacional/2009
Brasil. Ministério da Justiça.
1984
Emendas ao projeto de Código civil / pareceres da Comissão elaboradora e revisora
Brasil. Ministério da Justiça. Comissão Revisora e Elaboradora do Projeto de Código Civil.
1965
Projeto de Código civil: Comissão revisora do anteprojeto apresentado pelo professor Orlando Gomes.
Gomes, Orlando.
1964
Anteprojeto de Código de obrigações.
-
1964
Anteprojeto de codigo de obrigações: sociedades e exercicio da atividade mercantil
Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Comissão de Estudos Legislativos.
2001
Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
-
Author
5
Brasil. Leis, decretos etc.
3
Brasil
3
Brasil. Ministério da Justiça.
2
Brasil. Leis etc.
2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
2
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Brasil.
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Departamento de Polícia F...
1
Brasil. Departamento Nacional de ...
.
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Subject
54
Brasil
12
Proteção e defesa do consumidor
7
Direito do consumidor
6
Trânsito
4
Entorpecente
4
Tráfico de drogas
3
Anteprojeto
3
Coletânea
3
Controle
3
Direitos do menor
.
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Date issued
1
2020 - 2022
10
2010 - 2019
25
2000 - 2009
18
1990 - 1999
8
1980 - 1989
2
1970 - 1979
6
1960 - 1969
1
1950 - 1959
1
1947 - 1949