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Results 1991-2000 of 2307 (Search time: 0.008 seconds).
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MANUAIS DPRF
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Issue DateTitleAuthor(s)
2004Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069/90)-
2020Guia de formação em alternativas penais II [recurso eletrônico]: justiça restaurativaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça
2020Guia de formação em alternativas penais V [recurso eletrônico] : Medidas protetivas de urgência e demais ações de responsabilização para homens autores de violências contra as mulheresDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Guia de formação em alternativas penais IV [recurso eletrônico]: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdadeDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Guia de formação em alternativas penais III [recurso eletrônico]: medidas cautelares diversas da prisãoDepartamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Manual de gestão para as alternativas penaisBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional (Depen)
2013Cartilha do divórcio para os filhos adolescentes-
2020Monitoração eletrônica de pessoas [recurso eletrônico]: informativo para a rede de políticas de tropeção socialDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2020Modelo de gestão para monitoração eletrônica de pessoasDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.