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Results 2001-2010 of 2307 (Search time: 0.005 seconds).
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2020Monitoração eletrônica de pessoas [recurso eletrônico]: Informativo para o sistema de justiçaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2022Levantamento nacional sobre a atuação dos serviços de alternativas penais no contexto da Covid-19Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Monitoração eletrônica de pessoas [recurso eletrônico]: Informativo para órgãos de segurança públicaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
20233º Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE): cncarceramento em massa e alternativas à prisão: 30 anos das Regras de Tóquio das Nações Unidas-
2021Monitoração eletrônica criminal [recurso eletrônico]: evidências e leituras sobre a política no BrasilDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Diagnóstico sobre as varas especializadas em alternativas penais no BrasilBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2020Manual sobre algemas e outros instrumentos de contenção em audiências judiciais: orientações práticas para implementação da Súmula Vinculante nº 11 do STF pela magistratura e tribunaisDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual sobre tomada de decisão na audiência de custódia [recurso eletrônico] : parâmetros para crimes e perfis específicosDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2021Dados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19Departamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de proteção social na audiência de custódia [recurso eletrônico]: parâmetros para o serviço de atendimento à pessoa custodiadaDepartamento Penitenciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.; Conselho Nacional de Justiça.