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Resultado 2871-2880 de 2987.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
2005Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
2009Texto-base das escolas: segurança com cidadania nas escolas: participe dessa mudança!.Conferência Nacional de Segurança Pública (1.: 2009 : Brasília)
2006Conselho Nacional de Combate à Pirataria : II relatório de atividades : dezembro de 2005Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual
2007Conselho Nacional de Combate à Pirataria : III relatório de atividades : dezembro de 2006Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual
2016III Plano Nacional de Combate à Pirataria (2013-2016)] : relatório de atividadesConselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual
2010Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulherConselho Nacional de Justiça.
2020-01O habeas corpus coletivo na vertente do Direito Processual PenalFerreira, Thayrine de Oliveira.; Dezan, Sandro Lúcio.
2021Calculando custos prisionais [recurso eletrônico]: panorama nacional e avanços necessáriosBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2020Caderno de gestão dos escritórios sociais II [recurso eletrônico]: Metodologia para a singularização do atendimento a pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisionalBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.