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2002
Direitos humanos 1995-2002 : políticas públicas de promoção e proteção
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
2002
Prêmio Direitos Humanos : monografias e redações premiadas : 1996 - 2001
-
2002
O olhar de jovens sobre os direitos humanos no Brasil
-
2002
Banco de idéias [manuscrito]
Brasil. Ministério da Justiça
;
Brasil. Departamento Penitenciário Federal
2002
Manual de monitoramento das penas e medidas alternativas
Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Centro Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.
2002
Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069/90): Lei de criação do Conanda (Lei n. 8.242/1991): Regimento Interno do Conanda (Resolução n. 77/2002).
-
2002
Anais da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Brasília/DF, 19 a 22 de novembro de 2001.
-
2002
Estatuto da criança e do adolescente.Convenção sobre os direitos da criança.
-
2002
Estatuto da criança e do adolescente: 12 anos
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990).
2002
Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e conselhos tutelares no Brasil: pesquisa 2000
Brasil. Ministério da Justiça.
Autor
1
Beato, Cláudio;
1
Bierrenbach, Maria Ignes;
1
Brasil
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Departamento Penitenciári...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Ministério da Justiça
1
Brasil. Ministério da Justiça.
1
Brasil. Ministério da Justiça. Co...
1
Brasil. Secretaria Nacional de Ju...
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Palavra-chave
13
Brasil
8
Direitos humanos
5
Direitos da criança
4
Direitos do menor
4
Legislação
3
Direitos e garantias individuais
3
Legislação de menores
3
Tortura
2
Cidadania
2
Relatório
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