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Title
Author(s)
2011
Código de proteção e defesa do consumidor
Brasil. Leis, decretos etc.
2010
Código de proteção e defesa do consumidor
-
2011
Debate público: Código de processo civil: relatório final
-
2010
Efetivação da Lei Maria da Penha: orientações para apresentação de proposta de convênio para a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
-
2011
Drogas: cartilha sobre tabaco
Carlini, Beatriz Helena
2014
Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais : transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania / Conselho Nacional de Arquivos.
-
2013
Direitos sexuais de LGBT no Brasil : jurisprudência, propostas legislativas e normatização federal
-
2014
Guia de implementação do Estatuto da Igualdade Racial, Estados, Distrito Federal e Municípios
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Presidência da República.
2015
A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil
Brasil. Ministério da Justiça.
2010
Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
Conselho Nacional de Justiça (Brasil).
Author
1
Alves, Maria de Lourdes Delgado
1
Assis Cruz, Josenildo Gonçalves de
1
Brasil. Leis, decretos etc.
1
Brasil. Ministério da Justiça.
1
Carlini, Beatriz Helena
1
Carvalho, Luiza Inez Medeiros de.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Ferreira, Kelen Meregali Model,
1
Gomes, Rodrigo Carneiro.
.
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Subject
15
Brasil
3
Direito do consumidor
3
Proteção e defesa do consumidor
3
Violência contra a mulher
2
Controle
2
Direitos e garantias individuais
2
Discriminação racial
2
Entorpecente
2
Poderes e atribuições
2
Políticas públicas
.
next >
Date issued
6
2010
4
2011
4
2014
3
2016
2
2013
1
2015
1
2017
1
2018
1
2019
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15
Livro
4
Artigo de revista
2
Monografia - SUSP
1
Manual
1
Trabalho de Conclusão de Curso - ...
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23
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