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Title
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2003
Cartas do Consumidor
Associação Cidade Verde.
2002
Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069/90): Lei de criação do Conanda (Lei n. 8.242/1991): Regimento Interno do Conanda (Resolução n. 77/2002).
-
2004
Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda: 1993 a 2004
-
2002
Anais da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Brasília/DF, 19 a 22 de novembro de 2001.
-
2002
Estatuto da criança e do adolescente.Convenção sobre os direitos da criança.
-
2004
Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069/90)
-
2002
Estatuto da criança e do adolescente: 12 anos
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990).
2008
Consumer defense in Latin America: geopolitical atlas
-
2005
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
-
2003
Código de proteção e defesa do consumidor.
-
Author
10
Brasil. Ministério da Justiça.
3
Conselho Internacional de Arquivos
2
Acre. Instituto de Administração ...
2
Acre. Instituto de Administração ...
2
Brasil.
2
Brasil. Comitê Nacional de Educaç...
2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
2
Brasil. Secretaria de Reforma do ...
2
Brasil. Secretaria Nacional de Se...
2
Julião, Elionaldo Fernandes.
.
next >
Subject
76
Brasil
20
Legislação
17
Direitos humanos
12
Segurança pública
11
Sistema penitenciário
9
Preso
8
Direitos da criança
8
Proteção e defesa do consumidor
7
Políticas públicas
6
Cidadania
.
next >
Date issued
31
2009
21
2002
20
2006
16
2008
12
2004
10
2007
8
2005
6
2003
Has File(s)
124
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