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2001
Crimes por raça e cor: legislação federal
-
2001
Guia de direitos do brasileiro afro-descendente: direito e legislação anti-racista
Martins, Sérgio Pinto
2002
Parâmetros para criação e funcionamento dos conselhos tutelares: [Resolução n. 75/2001: recomendações para elaboração das leis municipais de criação dos conselhos tutelares]
-
2008
O estatuto do idoso e outros atos legais
-
2001
Cartilha do CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Marques, Fernando de Oliveira.
2001
Sistema nacional de assistência a vítimas e testemunhas: programas e legislação federal
Pereira, Alexandre Avelino
2000
Municipalização do trânsito: roteiro para implantação
-
2005
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
-
2003
Código de proteção e defesa do consumidor.
-
2001
Pessoa portadora de deficiência: beneficiário reabilitado inseridos no trabalho: relatório de atividades
-
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2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Brasil
1
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1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Ministério da Justiça.
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Brasil.Conselho Nacional de Polít...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
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Subject
37
Brasil
7
Proteção
6
Proteção e defesa do consumidor
3
Direito do consumidor
3
Direitos do menor
3
Política criminal
3
Política penitenciária
3
Tratamento de preso
3
Trânsito
3
Violência contra a mulher
.
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2001
5
2002
5
2007
4
2008
4
2009
3
2000
3
2004
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2
2003
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36
Livro
3
Outros
1
Guia
1
Manual
1
Relatório